Apoios

O Manual Anti-Tráfico contém informações práticas sobre como elaborar políticas e leis eficazes contra o tráfico de crianças, uma das formas mais generalizadas de maus-tratos contra crianças no mundo. A União Inter-Parlamentar, que existe desde 1889 e reúne representantes de 140 parlamentos, contribui para a defesa e promoção dos direitos humanos e tem um compromisso com a protecção das crianças. Apesar de o Comité Português para a UNICEF não dispor de dados relativamente ao tráfico de crianças no país, Portugal está representado na reunião pelos deputados social-democratas Guilherme Silva, Jorge Neto, Rosa Maria Albernaz, Duarte Pacheco, Melchior Moreira e pelo socialista Fernando Gomes.

Preços

Na Somália, pais estão pagando até US$ 10 mil (cerca de R$ 32 mil) para enviar seus filhos para o exterior ilegalmente, de acordo com uma investigação da ONU (Organização das Nações Unidas). A prática generalizada é aceita como uma forma de tentar buscar uma vida melhor para as crianças, afirma o relatório. Algumas crianças são abandonadas em aeroportos, sofrem traumas psicológicos ou acabam sendo prostituídas, conclui a investigação. A Somália ficou sem governo durante a maior parte da década de 90 e o governo transitório instituído em 2000 controla pouco mais do que a capital do país, Mogadíscio.

O que mais abunda para exportar em África são os pobres, ainda que seja para outros países do continente. As crianças são o grupo mais frágil e mais fácil de traficar. No Togo e noutros países da África Ocidental é possível comprar um menor pelo equivalente a 15 euros. Ou mesmo sem nada pagar, prometendo apenas aos pais trabalho e estudo para os seus filhos num país vizinho.

Um Dos Países Onde Existe Maior Número De Crianças Traficadas

Lago Volta, com cerca de 8502 km ² de terra, é um dos maiores lagos artificiais para o mundo. Localizado no Gana, e abrange cerca de 3,5% do território do país. Foi criado sbarrando Volta ao rio com o Akosombo represa. Para seguir o alagamento da barragem construção (concluído em 1966) cerca de 76000 pessoas foram transferidas noutros locais, juntamente com centenas de milhares de animais. O ponto norte do lago, 520 km a norte de a barragem, é a cidade de Yapei. A Cisjordânia Digya pertence ao Parque Nacional. A barragem produz electricidade para a maioria de Gana e é vital para a indústria local de alumínio. O lago é também a principal fonte de irrigação, e desempenha um papel fundamental para a agricultura ea pesca. O lago é atravessada por um tráfego backed ferry e cargueiros. O naufrágio de um ferry em 9 de abril de 2006 causou a morte de cerca de 120 pessoas.

Sobre a Reportagem

A Unicef calcula que existam cerca de 200 mil crianças traficadas , todos os anos, na África Austral. No Gana há crianças que são vendidas pelos próprios pais por menos de 30 euros.
Traficadas aos três ou quatro anos, estas crianças trabalham 14 horas por dia, sete dias por semana no Lago Volta, o maior lago artificial do Mundo.
Abandonadas por aqueles que as deveriam proteger, estas crianças são mantidas em cativeiro pelos homens que as compraram. São explorados, maltratados e vivem em ilhas isoladas de onde não conseguem fugir.
Algumas morrem afogadas, muitas não sabem o nome, a maioria nem sequer a idade. Aterrorizadas, desenraizadas e sem memória, estas crianças ficam prisioneiras da sua própria história.
Uma equipa de reportagem da TVI atravessou o país para denunciar a situação e filmar o resgate de algumas destas crianças, falou com as mães que venderam os filhos e confrontou os homens que os escravizaram.
«Infância Traficada» é um especial de informação que dá voz aos meninos escravos do século XXI .

«Boa fé dos pais»

Vítor Manuel Anciães, administrador da Editorial Além-Mar, esteve no Togo entre 1990 e 2000. Para este missionário comboniano, «até 1997, não era claro nem muito mencionado o tráfico de crianças. Só com a realização da Conferência Nacional Soberana e a cobertura dos jornais locais independentes se começou a falar do fenómeno. O Governo passou então a ser pressionado pela Igreja e as ONG, na certeza de que o tráfico era muito mais alargado». Vítor Anciães enquadra o tráfico num quadro mais geral de «isolamento e pobreza das populações, para as quais as crianças ainda são uma riqueza.» A razão porque as confiam a estranhos tem a ver com «a atracção das cidades» e «a boa fé dos pais», que acreditam que estão a assegurar um futuro melhor aos seus filhos e familiares», explica. Porém, há quem o faça apenas por dinheiro.

Regresso ao passado

A escravatura em África foi marcada, no passado, pela vontade contraditória dos colonizadores em abolir o comércio de escravos e pelo receio da sua abolição minar a ordem social. Hoje, os Estados africanos tornados independentes julgam-se, com frequência, isentos de responsabilidades por terem sido vítimas do tráfico transatlântico na época colonial.
As Nações Unidas estabeleceram o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, a 2 de Dezembro, para recordar que a escravatura não é um problema (ultra)passado. É o próprio secretário-geral da ONU a reconhecer que, hoje, «crianças são compradas e vendidas como bens móveis, forçadas a trabalhos em regime de servidão, mantidas como escravos para fins rituais ou religiosos ou traficadas de uns países para outros, por vezes para serem vendidas e obrigadas a dedicar-se à prostituição».
Kofi Annan regista ainda a importância da nomeação de um relator especial pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em especial de mulheres e crianças, incentivando os Estados a contribuir para um fundo de luta contra as formas contemporâneas de escravatura. Em 2003, este fundo necessitou de 300 mil dólares para cumprir o seu mandato, mas só lhe foi assegurado metade dessa quantia.

Nova identidade

Grandes grupos de crianças somalis desacompanhadas que chegam à Europa e aos Estados Unidos. Alguns são instruídos a decorar um novo nome e uma nova identidade e tentar enganar os serviços de imigração, antes de serem abandonados no novo país. Os serviços de imigração frequentemente conseguem reunir as crianças com parentes no país para o qual elas foram levadas. Dahabo Isa, da Organização Somali de Desenvolvimento, uma instituição de caridade britânica, é citada no relatório afirmando que "normalmente as famílias só querem os benefícios concedidos pelos serviços sociais e não dão amor ou atenção às crianças". "Eu já ouvi que houve casos de suicídio, das crianças tentando se matar", afirmou Isa. O relatório foi financiado pela União Europeia e pela Suécia e tem base em uma pesquisa feita pela agência da ONI na Somália, na Suécia e na Grã-Bretanha, no ano passado.